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REQ 32/2010 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Itagiba - PSDB/RJ 14/04/2010
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a remoção compulsória dos moradores dos assentamentos precários localizados no Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada em 05/05/2010, com a presença de: Roberto Maggessi de Sousa Filho, Cleia Soeiro Flolly, Altair Antunes Guimarães, Francisco Carlos Ferreira de Souza, Maria Lúcia de Pontes e Sônia Maria Andrade dos Santos. Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento n. 32/2010, pelo Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a remoção compulsória dos moradores dos assentamentos precários localizados no Estado do Rio de Janeiro.  

".
14/04/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado, com as sugestões apresentadas pelo Deputado Mário Heringer.
12/04/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública foi realizada em 05/05/2010, com a presença de: Roberto Maggessi de Sousa Filho, Cleia Soeiro Flolly, Altair Antunes Guimarães, Francisco Carlos Ferreira de Souza, Maria Lúcia de Pontes e Sônia Maria Andrade dos Santos. Arquivado