REQ 30/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB e outros

14/04/2010

Ementa

Requer a realização do 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões relativas ao cumprimento das Leis nº 10.559/02 , 8.878/94 e de Direitos Humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O Seminário foi realizado nos dias 16, 17 e 18/2010. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 30/2010, pelo Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a realização do 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões relativas ao cumprimento das Leis nº 10.559/02 , 8.878/94 e de Direitos Humanos.

".

14/04/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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O Seminário foi realizado nos dias 16, 17 e 18/2010. Arquivado