REQ 147/2010 CCJC => PL 7070/2002

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7070/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

14/04/2010

Ementa

Requer o envio do Projeto de Lei n.º 7.070, de 2002, à Presidência da Casa para que novo despacho seja proferido, em atenção ao conteúdo dessa proposição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 147/2010, pelo Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer o envio do Projeto de Lei n.º 7.070, de 2002, à Presidência da Casa para que novo despacho seja proferido, em atenção ao conteúdo dessa proposição".

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada.