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RIC 4950/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Bornhausen - DEM/SC 14/04/2010
Ementa
Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Sra. Erenice Alves Guerra, sobre o horário de expediente do Excelentíssimo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4950/2010, pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que: "Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Sra. Erenice Alves Guerra, sobre o horário de expediente do Excelentíssimo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva".
16/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
14/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
14/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/07/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2061/2010, à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra.
Prazo para Resposta Externas (de 28/07/2010 a 26/08/2010)
24/08/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 617-C. Civil, de 24/8/10, da Casa Civil da Presidência da República
30/08/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2253/2010
25/11/2010 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial no DCD do dia 26/11/10 PÁG 47047 COL 01.
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4950/2010    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4950/2010 Parecer do Relator 14/07/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
PAR 1 MESA => RIC 4950/2010 Parecer de Comissão 14/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados