REQ 6651/2010 => PL 6403/2009

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6403/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

14/04/2010

Ementa

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.403/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2010

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6651/2010, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.403/09".
DCD de 20/04/10 PÁG 15800 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6651/2010, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.403/09".
DCD de 20/04/10 PÁG 15800 COL 01.

16/04/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do PL 6403/09. Publique-se.