Imprimir

REQ 249/2010 CFT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vignatti - PT/SC e outros 14/04/2010
Ementa
Requer a realização de Seminário para debater "A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar 123/06".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Requerimento n. 249/2010, pelo Vignatti (PT-SC), que: "Requer a realização de Seminário para debater 'A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar 123/06'".
28/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por unanimidade o requerimento.
16/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.