Apresentação do Substitutivo n. 2, pelo Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
".
".
| SBT 2 PEC41605 => PEC 416/2005 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 416/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Rubem Santiago - PDT/PE | 14/04/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/04/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". (PEC41605) Apresentação do Substitutivo n. 2, pelo Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. ". |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/04/2010 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2, pelo Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. ". |
|||||||||||||||