RLP 1 CAPADR => PFC 95/2009

Relatório Prévio

Acessória de:

PFC 95/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PPS/RO

14/04/2010

Ementa

Relatório Prévio, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela implementação parcial da PFC 95/2009, nos termos do Plano de Execução apresentado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Relatório Prévio, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela implementação parcial da PFC 95/2009, nos termos do Plano de Execução apresentado.

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Relatório Prévio n. 1, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e omissões por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA e do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional do Estado do Pará, no que diz respeito aos embargos de fazendas com produção pecuária do Estado de Pará feito pelos órgãos com respectivas recomendações do MPF aos frigoríficos e redes de supermercados para não manterem relações comerciais com essas fazendas e sua possível sujeição liminares apontamentos de relatório elaborado por ONG´s, a exemplo do Greenpeace que divulgou o relatório 'A Farra do Boi na Amazônia' e do trabalho realizado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia".

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Relatório Prévio, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela implementação parcial da PFC 95/2009, nos termos do Plano de Execução apresentado.