PRL 1 CDC => PL 6124/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6124/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Cruz - PP/MS

14/04/2010

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Antonio Cruz (PP-MS), que: "Altera o §1º do art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares".

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Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela rejeição.