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PL 6397/2002

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Arns - PSDB/PR

26/03/2002

Ementa

Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".

Explicação da Ementa

A ser comemorado, anualmente, em 16 de novembro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/04/2002

Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PÁG 0522 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Flávio Arns (PT-PR).

03/04/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

11/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 11/4/2002 PÁG 15281 COL 01.

•

Encaminhada à publicação.

15/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CSSF

15/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

17/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Osmar Terra

18/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

26/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

05/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Osmar Terra

•

Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra, pela aprovação.

11/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encaminhado à CECD

•

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

13/12/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD.

13/12/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Proposição recebida para publicação.

07/01/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56093 COL 01 Letra A.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PÁG 0522 COL 01.

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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