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PL 6397/2002
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávio Arns - PSDB/PR 26/03/2002
Ementa
Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".
Explicação da Ementa
A ser comemorado, anualmente, em 16 de novembro.
Indexação
Criação, dia nacional, ostomizado, comemoração, mês, novembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/04/2002 Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCDS 01 02 03 PÁG 0522 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2002 Plenário (PLEN)
• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Flávio Arns (PT-PR).
03/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
• Encaminhamento à CCP para publicação.
• Encaminhado à CCP
11/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial no DCD de 11/4/2002 PÁG 15281 COL 01.
• Encaminhada à publicação.
15/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CSSF
15/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
17/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Osmar Terra
18/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
05/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Osmar Terra
• Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra, pela aprovação.
11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encaminhado à CECD
• Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
13/12/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
13/12/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Proposição recebida para publicação.
07/01/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56093 COL 01 Letra A.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCDS 01 02 03 PÁG 0522 COL 01.
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6397/2002    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/04/2002 Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 6397/2002    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6397/2002 Parecer do Relator 05/12/2002 Osmar Terra Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra, pela aprovação.
PAR 1 CSSF => PL 6397/2002 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra, pela aprovação.