REQ 103/2010 CPI-DESA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bel Mesquita - PMDB/PA e outros

13/04/2010

Ementa

Requer sejam convocados a comparecer em audiência pública o Juiz Luis Carlos de Miranda que autorizou a soltura de Admar de Jesus, acusado do assassinato dos jovens de Luziânia, e o psiquiatra que emitiu o laudo atestando que este sofre de grave doença psiquiátrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007. (CPI-DESA)
Aprovado por unanimidade. Onde se lê "convocados", lê-se "convidados".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas,

•

Apresentação do Requerimento n. 103/2010, pelos Deputados Bel Mesquita (PMDB-PA) e Geraldo Pudim (PR-RJ), que: "Requer sejam convocados a comparecer em audiência pública o Juiz Luis Carlos de Miranda que autorizou a soltura de Admar de Jesus, acusado do assassinato dos jovens de Luziânia, e o psiquiatra que emitiu o laudo atestando que este sofre de grave doença psiquiátrica".

14/04/2010

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas,

•

Aprovado por unanimidade. Onde se lê "convocados", lê-se "convidados".