A audiência pública foi realizada em 19/05/10, com a presença de: Marcelo Migon, Cynthia Ciarallo, Dálio Zippin, Kellyane Moreno, Ana Cristina de Oliveira e Luiz Fabrício.
| REQ 28/2010 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Geraldo Thadeu - PPS/MG | 12/04/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater prováveis alterações na legislação de execução penal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A audiência pública foi realizada em 19/05/10, com a presença de: Marcelo Migon, Cynthia Ciarallo, Dálio Zippin, Kellyane Moreno, Ana Cristina de Oliveira e Luiz Fabrício. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2010 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2010, pelo Geraldo Thadeu (PPS-MG), que: "Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater prováveis alterações na legislação de execução penal". | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2010 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública foi realizada em 19/05/10, com a presença de: Marcelo Migon, Cynthia Ciarallo, Dálio Zippin, Kellyane Moreno, Ana Cristina de Oliveira e Luiz Fabrício. | ||||||||||||||||||||