EMR 1 CDEICS => PL 3986/2008

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 3986/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ubiali - PSB/SP

13/04/2010

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação da Emenda de Relator n. 2, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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