REQ 189/2010 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Jungmann - PPS/PE

13/04/2010

Ementa

Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater prováveis alterações na legislação de execução penal .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 189/2010, pelo Raul Jungmann (PPS-PE), que: "Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater prováveis alterações na legislação de execução penal ".

14/04/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

17/03/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão.