| REQ 6630/2010 => PL 263/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 263/2007 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano | 13/04/2010 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer novo despacho para o PL 263/2007, que "dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruidos de qualquer natureza". | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 27/04/2010 | DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.630/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano no despacho inicial do Projeto de Lei nº. 263/2007. NOVO DESPACHO: CDU, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 27/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.630/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano no despacho inicial do Projeto de Lei nº. 263/2007. NOVO DESPACHO: CDU, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 13/04/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6630/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Requer novo despacho para o PL 263/2007, que 'dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruidos de qualquer natureza'". | |||||||||||||||||||||||
| 27/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.630/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano no despacho inicial do Projeto de Lei nº. 263/2007. NOVO DESPACHO: CDU, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||