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PRL 1 CCJC => PDC 2337/2009
Parecer do Relator
Acessória de:
PDC 2337/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 13/04/2010
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
13/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (pendente de análise)".
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.