REQ 6628/2010 => PL 5549/2009

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5549/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PSB/MT

12/04/2010

Ementa

Requer inclusão inclusão na pauta da Ordem do Dia para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5549/2009, que "dispõe sobre a criação de Varas do trabalho na jurisdição do tribunal regional do trabalho da 23ª Região e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6628/2010, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer inclusão inclusão na pauta da Ordem do Dia para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5549/2009, que 'dispõe sobre a criação de Varas do trabalho na jurisdição do tribunal regional do trabalho da 23ª Região e dá outras providências'".

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 14/14 - COPER