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PFC 114/2010
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cleber Verde - PRB/MA 08/04/2010
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria junto à Caixa Econômica Federal, para apurar todos os fatos relacionados ao recebimento das sobras de ouro, prata e paládio extraídos do garimpo de Serra Pelada, no Pará.
Indexação
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, Caixa Econômica Federal (CEF), recebimento, ouro, prata, paládio, garimpo, Curionópolis (PA), Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/04/2010 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado ao Arquivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício n. 111/2010, da Comissão de Fiscalização e Controle, que solicita numerar e publicar a Proposta de Fiscalização e Controle de autoria do Deputado Cleber Verde.
08/04/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
14/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
14/04/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/10 PÁG 15021 COL 01.
14/04/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
28/04/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
08/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 235/2011, pelo Dep. Cleber Verde, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2011.
16/03/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
22/03/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO)
18/07/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO).
Relatório Prévio, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação.
08/08/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião
Retirada de pauta a requerimento do Deputado Sibá Machado.
22/08/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Rejeitado o Relatório Prévio do Deputado Carlos Magno.
Designado Relator do Vencedor, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP)
22/08/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio Vencedor, pelo Dep. Vanderlei Siraque.
Relatório Prévio Vencedor, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP), pela não implementação.
22/08/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio Vencedor do Deputado Vanderlei Siraque.
05/09/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Enviado Ofício n. 386/2012/CFFC-P ao Presidente Marco Maia solicitando a publicação e o arquivamento desta PFC.
13/09/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 14/09/12, Letra A.
25/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 114/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/04/2010 À Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
PFC 114/2010    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 114/2010 Relatório Prévio 18/07/2012 Carlos Magno Relatório Prévio, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação.
RLP(V) 1 CFFC => PFC 114/2010 Relatório Prévio Vencedor 05/09/2012 Vanderlei Siraque Relatório Prévio Vencedor, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP), pela não implementação.
PAR 1 CFFC => PFC 114/2010 Parecer de Comissão 05/09/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Relatório Prévio Vencedor, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP), pela não implementação..
Relatório Prévio Vencedor, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP), pela não implementação.
PFC 114/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 235/2011 => PL 327/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Cleber Verde Desarquivamento de Proposições