EMC 3/2010 MPV48310 => MPV 483/2010

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 483/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

30/03/2010

Ementa

Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2010

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (MPV48310)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2010, pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA), que: "Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2010

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2010, pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA), que: "Dá nova redação à Medida Provisória n. 483/2010".