Arquivada
| REQ 325/2010 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Homero Pereira - PR/MT e outros | 08/04/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a instalação do Estaleiro Eisa Alagoas S/A, no município de Coruripe-AL | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 325/2010, pelos Deputados Homero Pereira (PR-MT) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instalação do Estaleiro Eisa Alagoas S/A, no município de Coruripe-AL". | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com adendo para convidar os Presidentes do IBAMA e do IMA, de representantes do Ministério Público do Estado de Alagoas e do Estaleiro Eisa Alagoas S/A e do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | O evento estava previamente agendado para o dia 29/4/2010. Entretanto, o Deputado Maurício Quintella Lessa, um dos signatários do requerimento, encaminhou à Comissão o Ofício GDMQ n.º 74, solicitando o cancelamento do evento em virtude de o assunto ter sido solucionado em reunião realizada no Ministério do Meio Ambiente, reunião essa que contou com a participação da Bancada Federal de Alagoas. | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||