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REQ 248/2010 CFT |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Eugênio - PT/PE e outros |
08/04/2010 |
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Ementa |
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Nos termos regimentais, requeiro a V.Ex.ª, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o secretário de Planejamento do Governo de Pernambuco, Geraldo Júlio; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Governo do Rio de Janeiro, ou representantes qualificados por eles designados, para discutir o grave problema das áreas de risco, em encostas, morros e alagados, prevenindo as tragédias a exemplo do que ocorreu, recentemente, em São Paulo e no Rio de Janeiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que sejam convidados representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Confederação Nacional dos Arquitetos, Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia, e o Secretário de Habitação do Municipio de São Paulo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Requerimento n. 248/2010, pelo Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Nos termos regimentais, requeiro a V.Ex.ª, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o secretário de Planejamento do Governo de Pernambuco, Geraldo Júlio; a coordenadora do PAC, Miriam Belchior, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Governo do Rio de Janeiro, ou representantes qualificados por eles designados, para discutir o grave problema das áreas de risco, em encostas, morros e alagados, prevenindo as tragédias a exemplo do que ocorreu, recentemente, em São Paulo e no Rio de Janeiro". |
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14/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que sejam convidados representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Confederação Nacional dos Arquitetos, Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia, e o Secretário de Habitação do Municipio de São Paulo. |
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