REQ 538/2010 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PPS/RO

07/04/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento n. 538/2010, pelo Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês.
".

14/04/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

07/07/2010

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado por ter sido realizada a Audiência Pública em 07/07/2010, no Plenário 7 do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

•

Arquivado