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RIC 4927/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 07/04/2010
Ementa
Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a proposta de criação de Unidades de Conservação na zona costeira e marinha do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 13/05/10 PÁG 20050 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
08/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
12/05/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).
• Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 13/05/10 PÁG 20050 COL 02.
13/05/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
DCD de 13/05/10 PÁG 20050 COL 02.
20/05/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1319/2010, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
• Prazo para Resposta Externas (de 21/05/2010 a 21/06/2010)
14/07/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:30 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
22/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 4927/11, do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que "Requer providência da Mesa, relativa aos Requerimentos de Informação n°s 4927/10 4931/10, 4933/10 e 5381/10, de sua autoria, tendo em vista que os prazos de envio das respostas estão experidos.
03/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho exarado no REQ  447/11: "Ao Senhor Primeiro-Secretário."
27/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº  431/2011/GM/MMA, de 27/5/2011, do Ministério do Meio Ambiente.
31/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1298/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4927/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/05/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 13/05/10 PÁG 20050 COL 02.
RIC 4927/2010    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4927/2010 Parecer do Relator 12/05/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
RIC 4927/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 447/2011 => RIC 4927/2010 Requerimento 22/02/2011 Antonio Carlos Mendes Thame Requer providência da Mesa, relativa aos Requerimentos de Informação n.º 4927/2010, 4931/2010, 4933/2010 e 5381/2010, de minha autoria, tendo em vista que os prazos de envio das respostas estão expirados.