REQ 144/2010 CCJC => PL 2300/1996

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2300/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS

07/04/2010

Ementa

Requer o envio do Projeto de Lei n.º 2.300, de 1996, à Presidência da Casa, a fim de que a ele sejam apensadas outras proposições que tratam de idêntica matéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 144/2010, pelo Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que: "Requer o envio do Projeto de Lei n.º 2.300, de 1996, à Presidência da Casa, a fim de que a ele sejam apensadas outras proposições que tratam de idêntica matéria".

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada.