REQ 36/2010 PL355504

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PPS/RO

07/04/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, com a presença do Professor José Fernando Simão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2010

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) (PL355504)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2010

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A,

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Apresentação do Requerimento n. 36/2010, pelo Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, com a presença do Professor José Fernando Simão".

27/04/2010

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A,

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Aprovado.