| PRL 2 CFT => PL 1965/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1965/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Carreira - DEM/BA | 07/04/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.965/07, dos PL's nºs 4.099/08, 4.489/08 e 5.934/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.965/07, dos PL's nºs 4.099/08, 4.489/08 e 5.934/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que: "Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (pendente de análise)". | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.965/07, dos PL's nºs 4.099/08, 4.489/08 e 5.934/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||