Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
| PFC 113/2010 | |||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR | 07/04/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe que à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre os atrasos e extravios de correspondência pelos Correios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2010 | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Of. 98/2010 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicita numerar e publicar a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Dep. Marcio Junqueira. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR). | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 14/04/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/10 PÁG 15020 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG) | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Carlos Willian (PTC-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela aprovação da PFC. | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CFFC, pelo Dep. Carlos Willian | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela implementação. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio, contra o voto do Dep. Dr. Paulo Cesar. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 239/2010/CFFC-P, ao TCU, para providências. | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 504-GP/TCU, que acusa o recebimento desta PFC, pelo Tribunal de Contas da União, autuada como Processo TC 014882/2010-8 | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 250/2010/CFFC-P ao Deputado Carlos Willian, solicitando devolução dos autos da PFC 113/2010, tendo em vista que o Deputado atualmente não é membro da CFFC | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG) | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1033-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, acompanhado de Acórdão 1598/2010, relatório e voto, proferidos nos autos do processo TC-014882/2010-8 relativo a PFC 113/10. | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Expedito Ofício 329/2010/CFFC-P ao Deputado Carlos Willian, relator, encaminhando cópia do Aviso 1033-Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União relativos a PFC 113/2010. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 2143-Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União que encaminha cópia do Acórdão 3148/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC - 014.882/2010 referentes à mencionada PFC 113/2010. | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Of. 416/2010/CFFC-P ao Deputado Carlos Willian encaminhando cópia do Aviso 2143-Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União, acompanhado do Acórdão 3148/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC - 014.882/2010. | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG) | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Ademir Camilo (PSD-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pelo encerramento e arquivamento. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||
| 19/01/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00860 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||