| REQ 349/2010 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vieira da Cunha - PDT/RS e outros | 06/04/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a instituição de Comissão Externa destinada a analisar in loco os efeitos das políticas antidrogas instituídas em Portugal, Holanda e Itália, bem como a realização de Seminário Internacional voltado a debater o tema. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Seminário realizado nos dias 05 e 06 de julho de 2010, das 9h às 18h30, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 349/2010, pelo Dep. Vieira da Cunha, que "requer a instituição de Comissão Externa destinada a analisar in loco os efeitos das políticas antidrogas instituídas em Portugal, Holanda e Itália, bem como a realização de Seminário Internacional voltado a debater o tema" | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado nos dias 05 e 06 de julho de 2010, das 9h às 18h30, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||