REQ 6584/2010 => PL 4305/2004

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4305/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que "modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade" - PL. 4.305/04 foi apensado a este.

05/04/2010

Ementa

Requer desapensação do Projeto de Lei nº 4436/2008 ao Projeto de Lei 4305/2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6584/2010, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.436, de 2008, do Senado Federal - Serys Slhessarenko, que: "Requer desapensação do Projeto de Lei nº 4436/2008 ao Projeto de Lei 4305/2004".
DCD 06/04/10 PAG 13213 COL 01.

12/04/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 142 do RICD (matéria idêntica ou correlata). Publique-se. Oficie-se.