REQ 33/2010 PL355504

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Araújo - PSDB/PE

31/03/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Silvio Capanema, especialista no Campo do Direito do Consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2010

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) (PL355504)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2010

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A,

•

Apresentação do Requerimento Nº 33/2010, pelo Dep. Bruno Araújo, que "requer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Silvio Capanema, especialista no Campo do Direito do Consumidor"

27/04/2010

Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A,

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Aprovado.