REQ 184/2010 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Itagiba - PSDB/RJ

31/03/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a defesa dos direitos e das garantias fundamentais nos casos de abuso de autoridade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento Nº 184/2010, pelo Dep. Marcelo Itagiba, que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a defesa dos direitos e das garantias fundamentais nos casos de abuso de autoridade"

07/04/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

15/04/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada em 15/4/2010.

•

Arquivado.