REQ 24/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iriny Lopes - PT/ES

30/03/2010

Ementa

Requeremos, nos temos regimentais a realização de audiência pública para discutir o decreto presidencial 7056 de 26/12/2009 que dispõe sobre a Reforma da Fundação Nacional do índio (FUNAI), sua implementação, questionamentos favoráveis e desfavoráveis ao decreto e impactos as comunidades indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento Nº 24/2010, pela Dep. Iriny Lopes, que "requeremos, nos temos regimentais a realização de audiência pública para discutir o decreto presidencial 7056 de 26/12/2009 que dispõe sobre a Reforma da Fundação Nacional do índio (FUNAI), sua implementação, questionamentos favoráveis e desfavoráveis ao decreto e impactos as comunidades indígenas"

14/04/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado.