REQ 302/2010 CE => PL 6722/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6722/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA e outros

30/03/2010

Ementa

Requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento Nº 302/2010, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet"

07/04/2010

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada, de oficio.