Arquivado
Notas taquigraficas desta audiência publica
| REQ 316/2010 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA | 30/03/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados, o Sr. Pedro Brito do Nascimento (Ministro da Secretaria Especial de Portos), o Sr. Fernando Antonio Brito Fialho (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ), o Sr. Wilen Manteli (Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABPT), Representante do Tribunal de Contas da União - TCU e Representante do Ministério Público Federal para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na prorrogação dos contratos de arrendamento dos terminais portuários que operam dentro da área dos portos públicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 316/2010, pelo Dep. Carlos Brandão, que "requer sejam convidados, o Sr. Pedro Brito do Nascimento (Ministro da Secretaria Especial de Portos), o Sr. Fernando Antonio Brito Fialho (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ), o Sr. Wilen Manteli (Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABPT), Representante do Tribunal de Contas da União - TCU e Representante do Ministério Público Federal para prestarem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na prorrogação dos contratos de arrendamento dos terminais portuários que operam dentro da área dos portos públicos" | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião de Audiência Pública realizada nesta data ás 14:30min com a participação de Geneide Machado Siqueira, Assessora Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República, em substituição ao Sr. Pedro Brito do Nascimento , Ministro da Secretaria de Portos, Giovanni Cavalcante Paiva, Superintendente de Portos, em substituição ao Sr. Antônio Brito Fialho, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Jair Campos Galvão, Gerente de Portos Públicos, em substituição ao Sr. Sr. Antônio Brito Fialho, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) Mario Povia, Especialista em Regulação, em substituição ao Sr. Antônio Brito Fialho, Diretor da Agência Nacional de Transportes. Aquaviários (ANTAQ) Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABPT) e Francisco Giusepe Donato Martins, Gerente da Divisão da Secretária de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União - TCU. Notas taquigraficas desta audiência publica |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||