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PRL 1 CCJC => PLP 295/2005

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 295/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

30/03/2010

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 371/2006, do PLP 33/2007, do PLP 271/2008 e do PLP 484/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 440/2008, apensado, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 371/2006, do PLP 33/2007, do PLP 271/2008 e do PLP 484/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 440/2008, apensado, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator Nº 1, pelo Dep. Luiz Couto, que "parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (pendente de análise)"

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Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, das Subemendas da Comissão de Finanças e Tributação, do PLP 371/2006, do PLP 33/2007, do PLP 271/2008 e do PLP 484/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 440/2008, apensado, com substitutivo.