| REL 1/2010 CVT | |||||||||||||||||||
| Relatório de Subcomissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Leonardo Quintão - PMDB/MG e outros | 30/03/2010 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO PAÍS - SUBTRIRM. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 30/03/2010 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação do Relatório de Subcomissão Nº 1/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "relatório da subcomissão especial para tratar de assuntos relativos ao transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas do país - subtrirm." |
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| 30/03/2010 | Subcomissão Especial para tratar de assuntos relacionados ao transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas do país. (SUBTRIRM) Aprovado o relatório final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 30/03/2010 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão Nº 1/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "relatório da subcomissão especial para tratar de assuntos relativos ao transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas do país - subtrirm." | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 189/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "sugere a realização de aporte orçamentário na CBTU, para a aquisição de composições ferroviárias para o metrô de Belo Horizonte" | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 190/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "sugere a realização de aporte orçamentário na CBTU, para a aquisição de composições ferroviárias para o metrô de Belo Horizonte" | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 191/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "sugere a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para o transporte urbano sobre trilhos - PAC da Mobilidade Urbana" | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 192/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "sugere a adoção de medidas de desoneração tributária do transporte urbano sobre trilhos" | ||||||||||||||||||
| 30/03/2010 | Subcomissão Especial para tratar de assuntos relacionados ao transporte de | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o relatório final. | ||||||||||||||||||