| REL 1/2010 CVT | ||||||||||||||||||||||||||
| Relatório de Subcomissão | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Leonardo Quintão - PMDB/MG e outros | 30/03/2010 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO PAÍS - SUBTRIRM. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2010 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Apresentação do Relatório de Subcomissão Nº 1/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "relatório da subcomissão especial para tratar de assuntos relativos ao transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas do país - subtrirm." |
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| 30/03/2010 | Subcomissão Especial para tratar de assuntos relacionados ao transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas do país. (SUBTRIRM) Aprovado o relatório final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2010 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Subcomissão Nº 1/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "relatório da subcomissão especial para tratar de assuntos relativos ao transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas do país - subtrirm." | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 189/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "sugere a realização de aporte orçamentário na CBTU, para a aquisição de composições ferroviárias para o metrô de Belo Horizonte" | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 190/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "sugere a realização de aporte orçamentário na CBTU, para a aquisição de composições ferroviárias para o metrô de Belo Horizonte" | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 191/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "sugere a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para o transporte urbano sobre trilhos - PAC da Mobilidade Urbana" | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento Nº 192/2010, pelo Dep. Leonardo Quintão, que "sugere a adoção de medidas de desoneração tributária do transporte urbano sobre trilhos" | |||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2010 | Subcomissão Especial para tratar de assuntos relacionados ao transporte de | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o relatório final. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REL 1/2010 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 189/2010 CVT => REL 1/2010 CVT | Requerimento | 30/03/2010 | Leonardo Quintão | Sugere a realização de aporte orçamentário na CBTU, para a aquisição de composições ferroviárias para o metrô de Belo Horizonte. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 190/2010 CVT => REL 1/2010 CVT | Requerimento | 30/03/2010 | Leonardo Quintão | Sugere a realização de aporte orçamentário na CBTU, para a aquisição de composições ferroviárias para o metrô de Belo Horizonte. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 191/2010 CVT => REL 1/2010 CVT | Requerimento | 30/03/2010 | Leonardo Quintão | Sugere a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para o transporte urbano sobre trilhos - PAC da Mobilidade Urbana. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 192/2010 CVT => REL 1/2010 CVT | Requerimento | 30/03/2010 | Leonardo Quintão | Sugere a adoção de medidas de desoneração tributária do transporte urbano sobre trilhos. | ||||||||||||||||||||||