MSC 146/2002

Mensagem

Situação:

Transformada na TVR 1724/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

06/03/2002

Ementa

TVR-1724/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 740, de 06 de dezembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

11/03/2002

Despacho à CCTCI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pela Poder Executivo

11/03/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

08/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 6/4/2002.

•

Encaminhada à publicação.