Arquivado
| REQ 315/2010 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR | 26/03/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512/76. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 315/2010 CFFC, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 1512/76." | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 96/2010/CFFC-P ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando numerar e encaminhar RIC ao Ministro de Minas e Energia pedindo informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 1512/76. | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento de Informação numerado na Mesa sob nº 4853/2010. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Of. 1450/10 1ªSecretaria, encaminhando Ofício 813/2010 do Ministro de Minas e Energia, o qual solicita prazo adicional de 30 dias para encaminhar resposta ao RIC 4853 de 2010. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Of. 1728/10 da 1ªSec acompanhado de cópia do Ofício do Of. 910/2010/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, com respectivos anexos em atendimento ao RIC 4853/2010. | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Of. 278/2010/CFFC-P ao Deputado Marcio Junqueira e OF.49/2010/CFFC-S ao Deputado Wellington Roberto encaminhando cópia do Of. 1728/2010 da Primeira Secretaria, acompanhado de cópia do Of.910/2010/GM-MMM e documentos enviados pelo Ministério de Minas e Energia, em resposta ao RIC 4853/2010. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||