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SBT 1 CE => PL 4627/2009
Substitutivo
Acessória de:
PL 4627/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Beltrão - PMDB/AL 25/03/2010
Ementa
Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão
Tramitação
Data Andamento
25/03/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão