REQ 141/2010 CCJC => PL 4434/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4434/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marçal Filho - PMDB/MS

25/03/2010

Ementa

Nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Retirado de tramitação pelo autor e Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 141/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "nos termos do art. 255 do RICD requeiro a Vossa Excelência realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. JOSÉ BARROSO PIMENTEL, O Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Aposentados e Pensionistas, Deputado CLEBER VERDE e do Presidente da COBAP, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sr. WARLLEY MARTINS GONÇALLES, com o objetivo de discutir a matéria do PL 4434/2008 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária."

30/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Retirado de pauta por acordo.

16/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

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Retirado de pauta pelo autor.

16/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Retirado de tramitação pelo autor e Arquivado.