ESB 3 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CTASP => PL 3507/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

24/03/2010

Ementa

"Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética e pelo exercício ilegal da profissão".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 3 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 3 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin