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ESB 1 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 623/2003
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CMADS => PL 623/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gervásio Silva - PSDB/SC 24/03/2010
Ementa
Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CMADS, pelo Dep. Gervásio Silva
Tramitação
Data Andamento
24/03/2010 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CMADS, pelo Dep. Gervásio Silva