REQ 241/2010 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

24/03/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos royalties e do ICMS dos setores de energia elétrica e petróleo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: Para que seja incluído entre os convidados o Presidente da Federação Nacional dos Prefeitos, Sr. João Coser.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 241/2010 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que " Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos royalties e do ICMS dos setores de energia elétrica e petróleo."

07/04/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por unanimidade o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: Para que seja incluído entre os convidados o Presidente da Federação Nacional dos Prefeitos, Sr. João Coser.