REQ 140/2010 CCJC => PL 4434/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4434/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marçal Filho - PMDB/MS

24/03/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL 4434/2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 140/2010 CCJC, pelo Dep. Marçal Filho, que "requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL 4434/2008."

12/04/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Retirado pelo autor.

•

Arquivada

31/01/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada