REQ 348/2010 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elcione Barbalho - PMDB/PA

24/03/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a Judicialização da Saúde e a necessidade de regulamentação da Emenda 29.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 348/2010 CSSF, pela Dep. Elcione Barbalho, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a Judicialização da Saúde e a necessidade de regulamentação da Emenda 29."

24/03/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado com a inclusão de um representante do Ministério do Planejamento.

11/05/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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A Audiência Pública foi realizada no dia 11.05.2010

•

Arquivado