Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
DCD de 17/04/10 PÁG 15637 COL 01.
| REC 393/2010 => PL 3949/2008 | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 3949/2008 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Laerte Bessa - PSC/DF | 24/03/2010 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.949, de 2008, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal". | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 26/03/2010 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 24/03/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso n. 393/2010, pelo Dep. Laerte Bessa, que recorre "contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.949, de 2008, que 'Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal'". | |||||||||||||||||||||||
| 25/03/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 393/10. | |||||||||||||||||||||||
| 26/03/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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| 29/03/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/03/10 PAG 12192 COL 02. | |||||||||||||||||||||||
| 13/04/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 6639/2010, pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que: "Requer a retirada do Recurso nº 393 de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 3.949 de 2008, que 'Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal'". | |||||||||||||||||||||||
| 14/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REQ 6639/10 e o REC 393/10. | |||||||||||||||||||||||
| 16/04/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado, em face do deferimento do REQ 6639/2010 , nos termos do artigo 104, § 2° do RICD. DCD de 17/04/10 PÁG 15637 COL 01. |
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| 06/05/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Memorando n.º 105/10 ao Arquivo | |||||||||||||||||||||||