REQ 115/2010 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Pimenta - PT/RS

24/03/2010

Ementa

Requer realização de audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais, as causas da violência no campo, e as medidas legislativas cabíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 115/2010 CLP, pelo Dep. Paulo Pimenta, que "requer realização de audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais, as causas da violência no campo, e as medidas legislativas cabíveis."

31/03/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

14/04/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.

15/04/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado