REQ 9/2002 CE => PL 4746/1998

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4746/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iara Bernardi - PT/SP

22/03/2002

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei nº 4.412, de 2001 e 4.746, de 1998.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão de Educação (CE)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP)

04/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

07/08/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolução à CCP

31/01/2019

Comissão de Educação (CE)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.